Os cenários para a educação brasileira - Estudo Técnico -
João Roberto Moreira Alves (*)
Eduardo Desiderati Alves (**)
O Brasil tem extraordinário potencial dentro de um mundo competitivo e, segundo estudos o Fundo Monetário Internacional já em 2011 seremos a sétima economia do mundo. Não será a primeira vez que ocuparemos essa invejável posição, pois nos meados dos anos noventa (1994 e 1995) atingimos esse patamar. Depois caímos até chegar à décima - segunda, em 2002. O mesmo órgão afirma que deveremos manter esse patamar até, pelo menos, 2015 quando poderemos avançar mais ou recuar.
Ficamos somente atrás dos Estados Unidos da América, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido. Como estamos no patamar dos países desenvolvidos cresce o prestígio nas negociações internacionais. Em três décadas o país deve avançar cinco posições na lista das maiores economias. Atualmente o FMI calcula que será de US$ 2,19 trilhões o tamanho do nosso PIB.
Mas o quadro não é tão auspicioso se analisarmos pela ótica do desenvolvimento humano. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostrou que, dentre 169 países, estamos em 73o lugar. A principal causa dessa fraca posição é que a escolaridade "trava" o desenvolvimento. A esperança de vida subiu para 72,9 anos, mas a média de anos de escolaridade é pequena (7,2 anos).
Temos hoje cerca de 220.000 escolas, entre públicas (185.000) e privadas (35.000) onde estudam sessenta milhões de alunos. Atingimos, na educação básica, uma universalização e os mais de 5.500 municípios dispõem de rede de estabelecimentos de ensino. Em termos de escolas há muito mais públicas do que particulares. Temos 97,6% das crianças na escola, o que é positivo.
Já no ensino superior possuímos 2.500 instituições, com uma forte predominância (89%) de unidades mantidas pela livre iniciativa. O número de alunos é reduzido, se observarmos as necessidades de graduados para alavancar o progresso e consolidar a democracia.
Não temos conseguido erradicar o analfabetismo, que atinge a 14,1 milhões de pessoas. Computando-se os analfabetos digitais esse número se eleva substancialmente. Nas avaliações nacionais ou internacionais os resultados são ruins.
Estudos em todo o mundo indicam que um dos diferenciais para explicar o desempenho dos estudantes é o que hoje se chama "capital cultural. É algo farto para os ricos, cujos filhos vão a museus e tem bibliotecas em casa. Escolas públicas que se destacam exibem, além de foco na leitura, atividades extracurriculares voltados às artes, ou seja, oferecem chance de expressão e de encantamento com o belo. O baixo capital cultural é uma das explicações para o fato de estarmos tão mal na questão da educação.
Um fato que merece comentário é que a maioria das bibliotecas públicas municipais brasileiras não abre nos finais de semana, não oferece serviços para portadores de deficiência e também não conta com qualquer atividade de extensão, como oficinas e rodas de leitura. Em relação ao acesso à internet das 64% que têm computador, só 25% oferecem conexão com os usuários.
Investe-se pouco na educação, com um gasto de 5% do Produto Interno Bruto. Há promessas de elevar para 7% em 2011 e chegar a 10% em 2020. Mas, além de ter recursos suficientes é preciso existir um processo de bom aproveitamento das verbas públicas. Gasta-se muito com a educação superior (especialmente a mantida pela União), em detrimento da educação infantil, fundamental e média.
Um trabalho realizado pelo movimento "Todos pela Educação" destacou que existem sete principais desafios a serem enfrentados. São eles: Inclusão, até o ano de 2016, de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola; universalização do atendimento da demanda por creche, nos próximos dez anos; superação do analfabetismo, especialmente entre a população com mais de 15 anos de idade; promoção da aprendizagem ao longo da vida para toda criança, adolescente, jovem e adulto garantia de que, até o ano de 2014, todas as crianças brasileiras com até os 8 anos de idade estejam alfabetizadas; estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para todas as escolas brasileiras, reduzindo os níveis de desigualdade na Educação e ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior.
As metas são atingíveis desde que existam determinação e comprometimento de longo prazo. O Brasil peca por não cumprir os planos plurianuais e transforma a educação em projeto de governo e não de Estado.
No início da década de 2000 o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação para o período de 2001 a 2010. O então presidente da República o sancionou, transformando em lei. Apesar de ser muito detalhista, contendo mais de 300 metas, somente um terço chegou a ser cumprido.
O governo federal esqueceu totalmente a lei e resolveu criar o Plano de Desenvolvimento da Educação (conhecido como o PAC da Educação), através de diversos instrumentos frágeis e que foram sendo esquecidos ou parcialmente cumpridos, muitos deles com objetivos duvidosos.
Objetivando definir novas bases para o PNE de 2011 a 2020 foram mobilizadas diversas frentes, inicialmente nas cidades, com as Conferências Municipais de Educação, posteriormente nas unidades da Federação, através das Conferências Estaduais e no primeiro semestre desse ano, com a Conferência Nacional de Educação. Foram criados inúmeros grupos de trabalho e elaborado um documento final, com seis eixos temáticos a serem considerados no projeto de lei que será analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A proposta, contudo, não foi encaminhada pelo Ministério da Educação ao presidente da República para elaboração de mensagem ao Legislativo. Em termos práticos isso significa que estaremos um vácuo legislativo sem a vigência do atual e a existência de um novo Plano Nacional de Educação.
Com base nessa lacuna a nova Presidente irá definir, a seu critério, as linhas de ação que irão nortear as medidas no âmbito do governo federal. O mesmo ocorrerá pelos governadores nos Estados e no Distrito Federal e pelos prefeitos nos Municípios.
Os resultados podem ser desastrosos eis que concentrar-se-á tudo no Executivo, sem a participação, sequer, dos parlamentares que tem o dever de representar a sociedade brasileira nas grandes questões nacionais.
(*) Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
(**) Diretor do Grupo BESF – Brasil Educação Sem Fronteiras
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