Aspectos quantitativos da educação superior brasileira - Estudo Técnico -

João Roberto Moreira Alves (*)
Eduardo Desiderati Alves (**)

1- Considerações iniciais

O presente estudo, elaborado pelo IPAE - Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação em parceria com a BESF - Brasil Educação Sem Fronteiras, objetiva possibilitar que universidades, centros universitários e faculdades, através de suas equipes de alta direção e demais colaboradores possam dimensionar de forma comparativa o desenvolvimento das instituições de ensino superior.

Abrangem dados oficiais dos anos de 2007 e 2008, possibilitando verificação no ranking quantitativo da evolução ou involução que ocorreu nas organizações mantidas pela livre iniciativa e pelos poderes públicos federais, estaduais e municipais.

2- Classificação das instituições quanto ao porte

No cenário internacional há a classificação como “mega-universidade” as instituições que possuem mais de 100.000 alunos. Aliás, esse numero é comum em algumas nações, tanto de países industrializados, como em países em desenvolvimento.

Vemos, por exemplo, na Índia e China universidades que ultrapassam a 2.000.000 de alunos; no Paquistão, a 1.800.000 e em outras partes do mundo o alcance desses números é possível eis que existe um sistema educacional menos complexo do que o estabelecido pelo Ministério da Educação do Brasil.

Para fins de uma melhor análise o IPAE e a BESF, além de respeitar o conceito mundialmente consagrado de mega universidade, estabeleceu os seguintes critérios, considerando como grandes as que possuem mais de 10.000 alunos (até naturalmente 100.000); médias as que possuem entre 2.000 e 10.000 discentes; pequenas as de 500 a 2.000 e micro as com números inferiores a 500.

3- Cenário dos cursos de graduação em 2007

O Censo da Educação Superior de 2007 mostra que existiam 4.880.381 alunos matriculados em 2.276 instituições de ensino superior.

No ano em referencia tivemos:

O primeiro anexo mostra, por ordem decrescente, todas as IES incluídas no Censo, com seus códigos junto ao MEC, nomes, Unidades da Federação, especificação se localizadas na capital ou no interior e o número de alunos.

Algumas instituições, por razões desconhecidas, não aparecem no censo (provavelmente em decorrência de alguma falha operacional na remessa das informações).

Podemos observar que 79,7% enquadram-se como micro ou pequenas instituições.

4- Cenários dos cursos de graduação em 2008

Os números do Censo de 2008 demonstram um crescimento quantitativo, sendo atingido 5.080.056 alunos matriculados em 2.248 instituições. Observa-se uma maior concentração de alunos e a redução da quantidade de casas de ensino. Deve-se isso a dois fatores: a fusão e aquisição de faculdades e ao encerramento espontâneo de algumas IES.

Objetivando facilitar uma análise comparativa temos o seguinte cenário:

Através do segundo anexo ao presente Estudo Técnico é possível serem vistos os números e proceder-se a uma analise do ranking. Existiram pequenas oscilações na classificação, em função naturalmente de maior ou menor número de alunos matriculados.

Há também omissões de algumas IES em decorrência das mesmas razões citadas na análise do item anterior.

Vemos que o percentual de micro e pequenas reduziu-se para 78,5. Permaneceram como mega universidades as mesmas, houve o aumento de apenas uma nas grandes (de 120 para 121), um maior crescimento das médias (de 340 para 359), aumento das pequenas (748 para 776) e naturalmente uma redução das micros (de 1.066 para 990).

Conclui-se, portanto, que existe um crescimento setorial, o que é positivo para o ensino superior e para o país.

5- Cenários da pós-graduação

Os dados da pós-graduação não foram computados no presente estudo eis que inexistem informações precisas, especialmente no tocante aos cursos “lato sensu”.

O Ministério da Educação chegou a estabelecer, por meio de portaria, um cadastro de tais programas, entretanto não deu continuidade e, por conseqüência, não se tem informações. O mesmo não ocorre com os programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, cujo controle feito pela Fundação CAPES é mais completo.

É certo de que um número significativo (provavelmente a totalidade das mega, grandes e médias IES) possuem atuação nessa área e muitas das pequenas e micro mantém a especialização em plena atividade. Algumas possuem mais alunos na pós-graduação do que na graduação.

A educação ao longo da vida exigirá fortes investimentos no setor e haverá um forte aumento no setor.

6- Considerações finais

O estudo abrange os alunos matriculados em cursos presenciais, segundo os dados oficiais, entretanto essa distinção tende a desaparecer eis que em inúmeras IES há utilização parcial (com os 20% admitidos por portaria ministerial) ou quase total da educação a distância. Segundos dados preliminares há 727.961 discentes registrados como usuários de EAD. Considerando-se esse número atingimos 5.808.017 matrículas nos cursos de graduação.

Uma outra observação que foge aos aspectos quantitativos, mas sim envolve a pontos voltados ao sistema de avaliação é que o Poder Público, erroneamente, utiliza os mesmos critérios de avaliação para uma mega universidade ou para uma micro faculdade. Não são respeitadas as individualidades, previstas em leis e normas complementares.

Comparando-se os dois anos nota-se um aumento de demanda de 199.675 alunos, representando um incremento de pouco mais de 4%.

Um outro fator que deve ser assinalado é a sobra de vagas em quase todas as IES (inclusive nas públicas federais e estaduais, que são gratuitas).

A evasão deve-se, em especial, à falta de financiamento estudantil. Os oferecidos não são suficientes para a demanda e as exigências para alcançá-los é absurdamente elevada. Com isso há elevadíssimos índices de inadimplência (em um número significativo de IES e evasões acima dos limites toleráveis).

Mostra também a necessidade de mudanças nas políticas públicas eis que atualmente há o atendimento a apenas 13,7% da população na faixa dos 18 aos 24 anos.

As matrículas nas IES públicas correspondem a 25,1% e, nas da livre iniciativa, 74,9%.

O presente estudo não exaure as análises. Serve de base para reflexões e tomada de decisões por parte dos dirigentes das IES quanto às tendências e perspectivas para os próximos anos.

(*) Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
(**) Diretor do Grupo BESF – Brasil Educação Sem Fronteiras

Arquivo:

Edição Atual: Aspectos quantitativos da educação superior brasileira - Estudo Técnico

Edição nº 16 - 02/09/2009: O uso da educação a distância nos programas sociais

Edição nº 15 - 18/03/2009: As novas tecnologias e os reflexos nos direitos autorais

Edição nº 14 - 28/11/2008: Os avanços da tecnologia versus as posturas convencionais na educação

Edição nº 13 - 11/06/2008: A Expansão do Ensino Superior: A Economia de Mercado e suas Impactantes na Gestão das IES, no Papel dos Coordenadores de Cursos e Outros Atores. – Um Olhar Pessoal

Edição nº 12 - 15/05/2008: Ignorância prejudica

Edição nº 11 - 29/04/2008: SINAES AGONIZA

Edição nº 10 - 26/03/2008: Como mudar a educação com o uso de tecnologias

Edição nº 09 - 21/02/2008: A omissão governamental na educação brasileira e seus reflexosno desenvolvimento do país

Edição nº 08 - 30/11/2007: Transparência

Edição nº 07 - 06/11/2007: A educação superior a distância: uma análise de sua evolução no cenário brasileiro

Edição nº 06 - 15/10/2007: As Mudanças no Processo de Ensino Aprendizagem Diante das Novas Tecnologias

Edição nº 05 - 17/09/2007: Considerações acerca da versão preliminar sobre os novos Referenciais de Qualidade para Educação Superior através da Metodologia de Aprendizagem a Distância

Edição nº 04 - 30/08/2007: Avaliações internacionais põem educação brasileira em xeque

Edição nº 03 - 02/08/2007: Portarias Normativas da educação superior na modalidade a distância

Edição nº 02 - 26/06/2007: Educação a distância: uma necessidade social

Edição nº 01 - 18/05/2007: Ao Trabalho