As novas tecnologias e os reflexos nos direitos autorais
João Roberto Moreira Alves (*)
Eduardo Desiderati Alves (**)
As mudanças, em todas as épocas, sempre foram recebidas com dúvidas e incertezas, gerando calorosos debates e fortes resistências entre as pessoas que, de forma direta ou indireta, são atingidas pelo processo de desenvolvimento.
Os registros históricos contam que o livro impresso, implantado graças ao surgimento da imprensa com caracteres móveis, no século XV, foi rejeitado em muitas regiões por mais de cem anos. Foi necessário que outras gerações aparecessem para sua absorção plena pela sociedade.
Mas, por que essa resistência, se era um progresso para a humanidade? A única razão justificável era a perda do poder pelos detentores do saber (ou melhor, dos originais que eram até então manuscritos e de difícil disseminação). O ganho para milhões representava perda para alguns poucos.
Há estudos que mostram que, em toda a mudança, existem quatro tipos de manifestações: um grupo considera-se como "vítimas"; outro, como "críticos", um terceiro são enquadrados como "observadores" e, por último, os "navegadores". Os dois primeiros são os mais resistentes e correspondem a 20%; os "muristas" (que não sabem ao certo para que lado vão), equivalem a 70% e somente 10% são os que acreditam e aceitam as transformações.
Essa regra acontece sempre, em todas as hipóteses e setores, inclusiGve nos processos educacionais.
Depois de vários séculos onde o livro impresso foi incorporado na vida das pessoas, surgem avanços tecnológicos que permitem o aparecimento dos livros eletrônicos (e-books) e obras audiodigitais (audio livros).
A substituição do papel por outras mídias, como o CD Rom e a transmissão pela internet, já é uma realidade em todas as partes do mundo.
Há significativas vantagens, em termos de globalização do conhecimento, entretanto paradigmas terão que ser quebrados.
A nossa cultura é de reserva do mercado intelectual para cessão de direitos a editoras que investem industrialmente vultosas quantias na incerteza de comercialização dos produtos. O risco de encalhe e obsolência é grande e os erros de planejamento podem levar a retumbantes fracassos.
Atualmente algumas nações já trabalham fortemente pela quebra do "copyright" nas revistas científicas e nos livros educacionais. Essa corrente tende a crescer, mas a médio e longo prazo, exatamente por existirem "vítimas e críticos" que alarmam o caos no mercado.
Aos poucos o processo evoluirá e não trará o mal que os resistentes anunciam. Pelo contrário: possibilitará a democratização do saber.
Para aumentar as discussões e apimentar esses questionamentos o maior site de busca na internet anunciou a digitalização e uso de livros e outros materiais escritos pela rede mundial de computadores.
O Gloogle, utilizado por todos os que usam computadores, tomou a iniciativa de promover as mudanças e começou a inserir trabalhos intelectuais na internet. Os detentores dos direitos autorais reagiram fortemente e ingressaram na justiça americana contra a empresa (Google Book). Logicamente os seus dirigentes sabiam das reações mas, como seria impossível negociar previamente com todos, optaram por ser réus a autores.
No caso específico um acordo foi anunciado e foi aberto um prazo para que as contestações existissem, mas já sendo anunciado de antemão que destinará 63% de toda renda auferida para o detentor dos direitos.
Atualmente os mais renomados autores de livros convencionais não ganham mais do que 20% a título de remuneração pela produção intelectual. Nos demais casos a média é de 10 ou 15%.
Segundo os números o que era ameaça, passou a ser oportunidade. Além dos autores poderem vir a ganhar três ou quatro vezes mais em termos percentuais terão seus nomes mundializados e com o volume de acesso extremamente maior. Não se compara o acesso virtual às livrarias convencionais.
Afinal, o que interessa ao autor: que ele seja lido em papel ou em CD ou nos equipamentos de informática? Dentro do sentido prático o que é relevante é que seus pensamentos sejam absorvidos por pessoas interessadas em qualquer parte do universo.
O direito autoral, com suas normas rígidas, vai se ajustando à modernidade e será flexibilizado. Mas, será que essas mudanças não serão sentidas pelos tradicionalistas? Claro que sim.
Volta-se ao quadro dos cenários dos grupos de resistência. O que é melhor nesse momento?
Os visionários naturalmente embarcarão nas naves do progresso. Os demais ficarão no cais esperando o surgimento de novas oportunidades.
(*) Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação
(**) Diretor do Grupo BESF – Brasil Educação Sem Fronteiras
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Edição Atual: O crescimento da população mundial e os desafios da educação - Estudo Técnico